Para pessoas com deficiência, carros PCD não são apenas uma escolha, mas muitas vezes uma necessidade

Carros PCD são veículos adaptados para Pessoas com Deficiência, oferecendo isenções fiscais e condições especiais de compra. Esses modelos visam garantir mobilidade e acessibilidade, promovendo inclusão e autonomia para pessoas com necessidades especiais no trânsito.

Depender de um veículo antigo pode ser arriscado para quem necessidade de acessibilidade em veículos, especialmente em caso de falhas mecânicas inesperadas. 

O maior desafio ainda é o teto para a isenção de ICMS, fixado em R$ 70 mil desde 2009 e reajustado para R$ 100 mil em 2021, através da Lei nº 14.287/2021. Mesmo assim, os constantes aumentos no preço dos veículos dificultam a aquisição de um modelo novo ou a substituição de um antigo.

Em 2025, o mercado de carros PcD apresenta novidades e ajustes nos modelos já conhecidos.

Quais são os benefícios fiscais para comprar um carro PcD?

Pessoas com deficiência têm direito a diversas isenções fiscais na compra de um carro novo, tornando o valor final mais acessível. Os principais benefícios incluem:

• Isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Redução no custo total do veículo, válida para diferentes tipos de deficiência.
• Isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Aplicável dentro do limite estabelecido pelo governo estadual, permitindo uma redução significativa no valor do carro.
• Isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Dependendo do estado, pode garantir isenção total ou parcial do imposto anual.
• Isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Exclusiva para pessoas com deficiência física que financiam a compra do veículo.

Esses benefícios tornam a compra de um carro novo mais viável para o público PcD, facilitando o acesso a um veículo adaptado e seguro.

Isenção de IPVA no estado de São Paulo

Em dezembro de 2021, foi aprovada em São Paulo a Lei nº 17.473/2021, que modificou as regras de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carro PCD.

Com isso, o benefício passou a vigorar para um único automóvel de propriedade de pessoa com transtorno do espectro autista em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima. Ou do seu responsável legal.

Em 2023, a isenção do IPVA foi limitada a automóveis cujo preço de venda (carro 0 km) ou valor de mercado (usado) fique dentro do teto de R$ 100 mil. Na capital paulista, o carro PCD fica ainda livre do rodízio.

Quem tem direito aos benefícios?

Antes de pesquisar preços do tão sonhado automóvel, confira se você pode adquirir um carro PCD.

Confira abaixo uma lista de algumas condições médicas que dão direito à isenção:

• Paraplegia;
• Paraparesia;
• Monoplegia;
• Monoparesia;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia;
• Triplegia;
• Triparesia;
• Hemiplegia;
• Hemiparesia;
• Amputação ou ausência de membro;
• Membros com deformidade congênita ou adquirida (exceto às deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções);
• Autismo;
• Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações;
• Paralisia cerebral;
• Deficiência mental severa ou profunda.

Você pode obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 anos. A isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pode ser obtida somente uma única vez.

A isenção de IOF aplica-se apenas a automóveis de passageiros de até 127 cv. Já a do IPI é válida para carros 0 km com motores até 2.000 cm³, 4 portas, e movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico.

Quais são as opções mais baratas de carros PcD em 2025?

Hoje, quando o assunto é automóvel, o mercado conta com diversos benefícios fiscais PcD. Abaixo, você encontra 11 opções de carros PcD para considerar em 2025!

Fiat Argo Drive 1.3 CVT

Com preço aproximado de R$ 85.334,00, essa é uma das opções mais acessíveis para PcD. O Fiat Argo Drive conta com motor 1.3 de 107 cv e câmbio CVT, além de direção elétrica e central multimídia de 7 polegadas.

Em termos de espaço, o entre-eixos tem 2,52 m e o porta-malas comporta 300 litros. O modelo vem com chave canivete, ar-condicionado e dois airbags, mas os retrovisores e vidros traseiros possuem comandos manuais. 

Para pessoas de maior estatura ou que necessitam transportar cadeira de rodas, o espaço interno pode ser um desafio.

Fiat Argo Trekking 1.3 CVT 

Ainda na família Argo, a opção Trekking é uma versão mais robusta do Argo Drive, custando cerca de R$ 94.785,00. Ele mantém o motor 1.3 de 107 cv, mas adiciona suspensão elevada, retrovisores e vidros elétricos, faróis de neblina e rodas de liga leve de 15 polegadas.

O espaço interno e a quantidade de airbags são os mesmos do Argo Drive, mas a altura extra da suspensão permite encarar estradas de terra com mais segurança.

Fiat Cronos Drive 1.3 CVT 

O sedã da família Argo tem um diferencial importante: porta-malas de 525 litros. Com preço de R$ 92.675,00, o Cronos compartilha o conjunto mecânico do Argo Drive (motor 1.3 de 107 cv e câmbio CVT).

No entanto, assim como outros sedãs, a boca do porta-malas estreita pode dificultar a acomodação de volumes maiores, como uma cadeira de rodas.

Citroën C3 Feel Pack AT6 

O C3 Feel Pack AT6 se destaca por ser um dos carros PcD mais baratos, com preço médio de R$ 84.258,00. Ele vem equipado com motor 1.6 de 120 cv e câmbio automático, além de multimídia de 10 polegadas com conectividade sem fio.

O entre-eixos tem 2,55 m e o porta-malas comporta 315 litros. O carro conta com direção elétrica, volante multifuncional, faróis de neblina e câmera de ré, mas a ausência de piloto automático pode ser um ponto negativo para quem usa adaptações para dirigir.

Toyota Yaris XLS 1.5 CVT – R$ 80.489 

Entre os hatches japoneses, o Toyota Yaris XL custa aproximadamente R$ 88.636,00. Seu motor 1.5 de 110 cv está aliado a um câmbio CVT, garantindo eficiência no consumo. O porta-malas tem 310 litros, e o entre-eixos mede 2,55 m.

O modelo conta com sete airbags, multimídia de 7 polegadas e ar-condicionado digital, mas não traz piloto automático. O espaço traseiro pode ser apertado para viagens longas.

Saiba mais: Toyota Yaris 2023 hatch ou sedã? Qual comprar – Blog da InstaCarro 

Toyota Yaris Sedan XL 1.5 CVT 

Versão sedã do Yaris, essa opção custa cerca de R$ 81.791,00. Ele mantém o mesmo conjunto mecânico da versão hatch, mas acrescenta um porta-malas de 473 litros. 

Assim como outros sedãs, a abertura do porta-malas pode dificultar a acomodação de uma cadeira de rodas.

Chevrolet Onix LS 1.0T AT6 

O Onix LS é a única opção da Chevrolet para PcD, com preço médio de R$ 84.649,00. Seu motor 1.0 turbo de 116 cv garante bom desempenho e economia, enquanto o porta-malas de 275 litros é o menor da lista.

De série, o modelo oferece direção elétrica, ar-condicionado, vidros elétricos e seis airbags, mas o espaço limitado pode ser um desafio para quem precisa transportar equipamentos de mobilidade.

Hyundai HB20 Sense Plus 1.0 Turbo AT

O Hyundai HB20 Sense Plus 1.0 Turbo AT se destaca como a opção de carro PcD barato em 2025, com preço de R$ 69.974,00. 

Equipado com motor 1.0 turbo de 120 cv e câmbio automático, oferece um bom equilíbrio entre desempenho e eficiência no consumo de combustível. O modelo conta com seis airbags de série, proporcionando mais segurança aos ocupantes, além de uma central multimídia com conectividade, facilitando o dia a dia. 

No entanto, por ser um hatch compacto, o espaço interno e o porta-malas podem ser limitados para quem precisa transportar equipamentos de mobilidade.

Volkswagen Polo Sense 1.0 Turbo AT

O Volkswagen Polo Sense 1.0 Turbo AT é uma alternativa interessante para quem busca um hatch moderno e econômico, custando cerca de R$ 89.917,00. 

Seu motor 1.0 turbo de 116 cv aliado ao câmbio automático garante um bom desempenho tanto na cidade quanto na estrada, com respostas ágeis e consumo eficiente. 

O modelo mantém um bom nível de conforto, com uma suspensão bem ajustada e um interior espaçoso para sua categoria. Seu porta-malas, porém, segue o padrão dos hatches compactos, podendo ser um fator limitante para quem precisa de mais capacidade de carga.

Nissan Kicks Active 1.6 CVT

Para quem deseja um SUV compacto, o Nissan Kicks Active 1.6 CVT surge como uma das melhores opções por aproximadamente R$ 96.775,00. 

O modelo traz motor 1.6 de 114 cv combinado com câmbio CVT, garantindo uma condução suave e eficiente no consumo de combustível. Um dos seus diferenciais é o espaço interno mais generoso, que pode acomodar melhor equipamentos como cadeiras de rodas. 

Esse modelo conta com central multimídia de 7 polegadas e direção elétrica, tornando a experiência de dirigir mais confortável. Contudo, apesar de ser um SUV, seu porta-malas de 432 litros pode não ser suficiente para algumas necessidades específicas.

Jeep Renegade 1.3 Turbo AT

O Jeep Renegade 1.3 Turbo AT se posiciona como a opção mais robusta da lista, com preço na faixa de R$ 141.692,00. 

Seu motor 1.3 turbo de 185 cv proporciona um excelente desempenho, principalmente para quem precisa de mais potência para enfrentar diferentes tipos de terreno. O design icônico e a altura do solo elevada tornam o modelo mais versátil para o uso urbano e off-road. 

No entanto, o espaço interno e do porta-malas (320 litros) pode ser um ponto de atenção, especialmente para quem precisa acomodar equipamentos de mobilidade com mais facilidade.

Saiba mais: Jeep Renegade 2025 | Novas versões, preços e itens de série 

Quais são os documentos necessários para a compra de um carro PcD?

Para adquirir um carro PcD, com isenção de IPI, o valor do automóvel não pode ultrapassar R$ 200 mil. Além disso, é necessário apresentar:

1. Laudo médico emitido por um médico credenciado pelo Detran ou SUS (Sistema Único de Saúde).
2. CNH especial com indicação da necessidade de veículo adaptado, se aplicável.
3. Comprovante de residência atualizado.
4. Declaração de isenção de impostos, obtida junto à Receita Federal e Secretaria da Fazenda do estado.
5. Documentos pessoais (RG e CPF).

Vale lembrar que todo o trâmite feito pelo site da Receita Federal tem o prazo de retorno de 72 horas. Se aprovado, a Receita emite uma carta que identifica a isenção e o documento tem validade de 270 dias.

Após isso, o próximo passo é pedir isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na Secretaria da Fazenda do seu estado. O teto é de R$ 100 mil para a concessão do benefício.

Esses documentos garantem a obtenção dos benefícios fiscais e facilitam o processo de compra.

E se eu quiser vender meu carro PCD?

Caso você já tenha um carro PCD e queira vendê-lo, é importante lembrar que existe um prazo mínimo para isso. No entanto, esse tempo varia de estado para estado, então, antes de realizar a venda, confira as regras na sua região.

Essa medida foi estipulada para evitar que uma pessoa com direito ao PCD compre o automóvel e faça o repasse imediato vendendo mais caro, como se tivesse sido adquirido no valor convencional sem a isenção dos impostos. Ainda para evitar esse tipo de comercialização, segundo a lei, é permitido apenas um carro na condição PCD por pessoa.

Caso você queira realizar a venda do seu automóvel antes do tempo determinado, isso não é proibido, basta realizar o pagamento sobre a diferença nos descontos dos impostos tributários com valores atualizados.

Quando o período estipulado no momento da compra com as isenções já estiver cumprido, o proprietário pode fazer a venda do carro para qualquer interessado, não sendo necessário que o próximo dono do automóvel atenda aos requisitos de uma compra PCD.

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