Senado aprova isenção de IPI com teto de R$ 200 mil para carros PCD
comprar carro com nome sujo - mão entregando chave de carro

Senado aprova isenção de IPI com teto de R$ 200 mil para carros PCD

Isenção do IPI foi prorrogada até 31 de dezembro de 2026; além dos carros PCD é válida também para a compra de automóvel 0 km por taxistas.

O Senado aprovou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5.149/2020. A proposta prorroga a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de carros 0 km por pessoas com deficiência e taxistas e mexe no teto para a concessão do benefício.

cta blog venda seu carro

A proposta altera o mais uma vez a Lei nº 8.989/1995, que já havia sido mexida em julho e que desde então estabelecia um teto de R$ 140 mil para a isenção. Mas que seria válido apenas até 31 de dezembro.

Já no novo projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e relatoria do senador Romário (PL-RJ), esse benefício é estendido até 31 de dezembro de 2026. E o teto passa de R$ 140 mil para R$ 200 mil.

quanto vale o seu carro na instacarro

No caso dos carros PCD, o benefício do IPI pode ser concedido nos casos de deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista. O pedido deve ser feito pelo comprador ou por representante legal.

Já aprovada também na Câmara dos Deputados, a proposta agora depende da sanção presidencial para virar lei e passar a vigorar a partir de 2022.

ICMS

Recentemente, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) já havia anunciado também a mudança nas regras de desconto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a compra de carro PCD.

O teto para a concessão do benefício passou de R$ 70 mil para R$ 100 mil. Mas a isenção total do ICMS permanece apenas para a compra de carros até R$ 70 mil.

Para automóveis que custem entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, haverá um desconto parcial do ICMS. Um carro que custa R$ 100 mil, por exemplo, será tributado em R$ 30 mil. Já modelos acima dos R$ 100 mil seguem sem desconto no imposto.

Posts relacionados

Carros que parecem ter sido feitos no Minecraft

Carros que parecem ter sido feitos no Minecraft

Conheça alguns modelos de carros que parecem ter saído do Minecraft, um dos jogos de videogame mais famosos do mundo…
Fiat Grand Panda: modelo antecipa o sucessor do Argo no Brasil

Fiat Grand Panda: modelo antecipa o sucessor do Argo no Brasil

Fiat revela o Grand Panda, o sucessor dos modelos Argo e Mobi, inspirado no Citroën C3 A Fiat prepara um…
GWM Haval H6 PHEV19 chega ao Brasil por R$ 229 mil

GWM Haval H6 PHEV19 chega ao Brasil por R$ 229 mil

 O novo SUV GWM Haval H6 chega ao mercado com preço promocional e a autonomia puramente eletrica revelada: 74 km A…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *