Sim, é possível vender um carro alienado, porém é necessário quitar ou transferir a dívida para o comprador. Certifique-se de seguir todos os trâmites legais para evitar complicações futuras e garantir uma transação segura.
Você conseguiu seu tão sonhado carro mediante um financiamento, mas chegou a hora de vendê-lo. Só tem um problema: essa dívida ainda não foi quitada, então, legalmente, o automóvel ainda pertence à empresa credora.
Apesar de parecer um beco sem saída, vender um carro alienado, ou seja, que está sob propriedade de um banco ou instituição financeira, é possível – e não, não é crime.
No entanto, antes disso, você precisa se atentar a alguns procedimentos e cuidados para não ter dor de cabeça no caminho. Vamos te explicar a seguir.
O que é um carro alienado?
Em termos simples, um carro alienado é aquele que foi colocado como garantia em um contrato de financiamento com um banco ou outra instituição de empréstimo. Ou seja, é um carro financiado, mas que ainda não foi pago totalmente.
Na prática, por mais que o proprietário tenha o direito de usá-lo como bem entender e é seu nome que está na documentação, o automóvel pertence à instituição. No caso de inadimplência do pagamento, por exemplo, o banco tem o direito de tomar posse do veículo.
Posso vender um carro alienado?
Sim, a venda de um carro com alienação fiduciária é possível. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não se trata de um crime.
Quais são os passos para vender um carro alienado?
Apesar de ser permitido, são vários os cuidados que o proprietário precisa tomar antes de vender um veículo não quitado.
Vamos aos passos necessários para vender seu carro alienado com segurança e sem dor de cabeça.
Leia mais: Como vender um carro rápido e com segurança: Guia completo para 2024
Posso vender meu carro alienado sem avisar o comprador?
Não. É necessário informar à pessoa interessada sobre a situação do financiamento. Vender um modelo alienado não é crime, mas a omissão dessa informação pode ser considerada fraude.
Além disso, a instituição credora precisa ser contatada e autorizar a transação. Afinal, como dissemos, se o automóvel não estiver quitado, ainda pertence a ela e o não cumprimento dessa medida pode configurar estelionato.
Depois disso, há algumas opções: antecipar as parcelas, liquidar o contrato ou repassar o automóvel. Vamos explicar cada uma delas.
Quitar as parcelas do carro alienado
A forma mais simples de resolver a situação de um carro alienado é pagando as parcelas restantes junto à instituição financeira. Isso garante que o bem esteja totalmente sob sua propriedade e sai até mais barato do que o financiamento, já que não há acúmulo de juros.
Se essa não for uma alternativa financeiramente viável para você, há outras possibilidades.
Liquidar o contrato
Durante a negociação da venda, o comprador pode optar por liquidar o contrato. Ou seja, ao invés do vendedor quitar as parcelas, quem o faz é o próximo proprietário. Nesse caso, a instituição financeira pode solicitar uma análise de crédito para garantir que o novo titular tenha condições de arcar com a dívida.
Também é possível realizar um Interveniente Quitante (IQ). Nesse caso, o modelo financiado é usado como garantia para um próximo financiamento, seja na mesma empresa ou em outras. No segundo caso, a nova empresa financiadora quita a dívida anterior para depois, novamente, alienar o carro, só que como parte de um novo financiamento.
Na prática, a propriedade vai de uma instituição financeira para outra.
Mas vale lembrar: as empresas envolvidas sempre precisam estar cientes dessa transação e concordar com isso para evitar quaisquer possíveis problemas.
Repassar o automóvel
Em último caso, é possível repassar o carro para uma loja. Nessa situação, a própria instituição comercial arca com as dívidas do modelo.
Mas um alerta: as condições de negociação e o valor serão bem abaixo do que vender para um particular.
O que fazer se o valor de venda não cobrir o saldo devedor?
A resposta é simples, mas não muito animadora: se a venda não cobrir o saldo devedor, você precisará renegociar as parcelas e as condições de quitação junto à instituição financeira.
Ou, em último caso, encontrar outras formas de arcar com o pagamento.
Leia mais: Como consultar multas pela placa do carro?
Como negociar com o banco ou financeira?
Como dissemos, apesar do vendedor ser o titular do carro e poder usá-lo como quiser, a propriedade é da instituição financeira responsável pelo financiamento.
Caso você queira vender seu modelo financiado, é possível renegociar as dívidas com o credor. Nesse processo, a instituição analisa o histórico do cliente e pode iniciar uma negociação.
Posso vender um carro alienado “por fora”? Confira os cuidados ao negociar
Pode parecer fácil: basta repassar o modelo ao próximo proprietário e ele arca com as parcelas não quitadas em seu nome.
Só que não é bem assim. Enquanto seu nome estiver no contrato da credora, você terá que arcar com as dívidas, tributos (incluindo IPVA) e até possíveis multas. E não vale alegar que outra pessoa usou o carro, pois não há cobertura legal.
Vamos a alguns cuidados a serem tomados antes de vender seu carro alienado para você não cair em ciladas:
- Sempre esclareça ao comprador a situação do veículo. Nesse caso, é possível informar a placa do carro ou o número do Renavam (que fica no documento do automóvel), que podem ser consultados no site do DETRAN;
- Comunique à instituição financeira. A não ser que você pague as parcelas e quite o carro antes de vendê-lo, a credora deverá aprovar as negociação e pode solicitar documentos do comprador, como a análise de crédito;
- Para evitar dor de cabeça, saiba exatamente o valor da dívida. Assim, você consegue se planejar para arcar com ela ou repassá-la ao comprador;
- Outro cuidado importante é não repassar o carro antes de resolver a situação das parcelas. Isso porque, como seu nome estará no contrato da credora, você continuará sendo o responsável pelas parcelas, por eventuais multas de trânsito e por tributos e taxas, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA);
- Por último, faça um contrato de venda, especificando as condições do negócio, prazo para pagamento e responsabilidade de ambas as partes.
Quais documentos são necessários para vender um carro alienado?
Você chegou até aqui e decidiu: quero vender meu carro alienado. Quais são os documentos necessários?
Vamos à lista:
- Documentos pessoais do comprador e do vendedor, como RG, CPF e comprovante de residência;
- Certificado de Registro do Veículo (CRV);
- Comprovante de quitação do financiamento ou autorização da instituição financeira;
- Declaração de transferência assinada pelas partes do negócio (incluindo a credora, se necessário).
Não se esqueça de reconhecer firma no cartório. Depois, basta se dirigir ao DETRAN para efetivar a transferência.
Leia mais: Como calcular o preço de um carro usado: guia prática
Quer um jeito fácil de vender seu carro alienado?
Agora você já sabe que seguir com a negociação não é crime e como fazer o passo a passo para fechar o negócio com segurança.
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