O que é IPI?: conversas sobre o imposto podem voltar

23/10/2017 o que é ipi

Em dezembro, acaba o período de vigência do Inovar-Auto, regime atual de toda a indústria automobilística brasileira. Com isso, entrará em vigor o Rota 2030, que visa recuperar economicamente todo o setor a longo prazo. Dentre as várias propostas envolvendo diversas áreas do ramo automobilístico, uma delas mexerá com o IPI (Imposto sobre Produtos Importados) sobre os carros importados, uma das categorias que mais chama atenção dos consumidores. Com isso, a questão “o que é IPI?” deverá voltar a perdurar na população.

Pensando na época em que o IPI esteve reduzido e, consequentemente, carros eram vendidos a valores menores, a primeira impressão é de que essa é uma boa proposta. Carros importados um por preço abaixo do normal? Quem não se sente atraído por uma situação dessas? Possivelmente, as vendas da categoria decolarão. Por tabela, provavelmente, toda a indústria automotiva deve crescer com essa redução.

Confira o post abaixo para entender melhor o que é IPI, como funcionará o novo regime da indústria automotiva e como ele poderá favorecer o ramo dos carros importados!

Afinal, o que é IPI?

Quando falamos sobre impostos e questões fiscais, é normal a maioria das pessoas não entender muita coisa sobre o assunto. Se tratando do IPI, então, costuma-se ouvir a pergunta: “o que significa IPI?”. Porém, entender o que é IPI é mais fácil do que parece. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal sobre produtos industrializados em território nacional. Somente a União — no caso, o governo — pode instituí-lo. O artigo 153, IV, da Constituição Federal deixa regulamentada a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do IPI.

O imposto ficou mais conhecido dos consumidores em 2012, quando, por excesso de por parte das montadoras, o governo federal decidiu reduzir a alíquota do tributo a fim de alavancar as vendas e evitar demissões e uma possível crise no setor. Como resultado, o preço final dos veículos ficaram consideravelmente mais baratos, e as vendas de carro zero km subiram consideravelmente. Ou seja, deu certo. Muito certo.

No entanto, no início de 2014, o governo voltou a reajustar o IPI, dessa vez reduzido. Com isso, veículos do tipo melhores carros populares tiveram um aumento entre 4% e 8% no preço final para o consumidor. Na virada para 2015, o IPI reduzido chegou ao seu fim.

Após o fim do IPI reduzido

O mercado automobilístico, tanto o de novos quanto o de carros usados, já não ia tão bem assim mesmo com o IPI congelado ou reduzido. Com o valor do IPI voltando ao normal, o comércio de carros novos teve uma péssima reação ao acontecimento.

Em 12 meses, a produção de carros zero km caiu em 12,3%. As vendas também caíram em relação ao mês de dezembro de 2014: expressivos 31% de carros novos a menos vendidos. O ano de 2015 foi, basicamente, quando o mercado chegou a pior número possível de vendas, tanto no ramo dos novos quanto no de usados. No entanto, por chegar ao fundo poço, a partir de então, tudo voltou a crescer de novo, ainda que tenha sido a passos curtos. Nos últimos dois anos, o máximo que o ramo dos novos alcançou foi fechar o ano com menos decréscimo. Por mais que menores do que ciclos anteriores, os números ainda foram vermelhos. Porém, atualmente, o mercado automobilístico já consegue fechar o ano no azul, com real crescimento.

Se não sabiam enquanto o imposto estava em vigor, talvez os consumidores entendessem o que é IPI quando viram, em vitrines de concessionárias, o preço aumentado dos carros novos.

Rota 2030: o novo regime da indústria automotiva

Mesmo tendo sua redução terminada na virada do ano de 2014 para 2015, o imposto voltou a estar em pauta no final de 2017. No entanto, não se trata apenas do IPI: todo o regime da indústria automotiva mudará a partir de janeiro do próximo ano. O Inovar-Auto, atual plano, deixará de estar vigente para que aconteça o início do Rota 2030.

O 2030 junto ao nome “Rota” não é à toa: o intuito  é construir o futuro da indústria automotiva brasileira, e, para isso, precisam ter uma visão a longo prazo — pelo menos, no mínimo até 2030. Para isso, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) apresentou algumas sugestões ao governo federal. Certos pontos, segundo o presidente da associação, são mais prioritários. Dentre eles, um dos mais importantes é a recuperação da cadeia de autopeças, por meio de um programa de refinanciamento de dívidas. Outra questão primordial é como a nova política automotiva poderá premiar a eficiência energética dos veículos. A Anfavea defende que a cobrança de impostos leve em consideração o nível de emissões de consumo e não mais a cilindrada do motor.

Ainda serão discutidas, dentre outras, questões de pesquisa e desenvolvimento, segurança, inspeção veicular e relações trabalhistas.

Mercado de importados pode se fortalecer

Desde 2012, os importados começaram a sofrer com a cobrança de 30 pontos percentuais sobre a alíquota do imposto. Provável que a alta no preço tenham levantado ainda mais na cabeça das pessoas a questão de o que é o IPI. Os preços explodiram, e, consequentemente, as vendas desse ramo despencaram. Carros importados passaram a ser exclusivos para quem possui a condição financeira — uma pequeníssima parcela da população. Ainda não é certo o que de fato será feito em relação às taxas, mas, com certeza, ela deve despencar e muito.

A super taxação estipulada pelo Inovar-Auto, em 2012, foi um dos pontos mais criticados do programa. Ela limitou as vendas das empresas importadoras sem produção local, como a Kia, por exemplo. Por causa disso, a Organização Mundial do Comércio (OMC) até condenou o Brasil pela taxação excessiva de produtos importados em relação aos nacionais. A tendência é que a situação mude a partir de 2018, quando o percentual a mais, no mínimo, diminuirá.

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