Conheça 6 riscos do contrato de gaveta para veículos

26 de julho de 2019

Quando o assunto é a compra ou venda de um veículo, há a necessidade de ter muito cuidado com todos os detalhes para evitar futuras dores de cabeça. Sendo você o vendedor ou comprador não se deixe levar pelas facilidades e supostas vantagens de realizar um acordo utilizando o contrato de gaveta.

Apesar de ser uma prática bastante comum, estes contratos podem gerar graves consequências para ambas as partes envolvidas no acordo. Para ajudar você, amigo leitor, a entender melhor o motivo destes contratos serem tão perigosos separamos os 06 maiores riscos que contratos de gaveta para veículos podem causar. Mas antes, explicaremos melhor o significado deste termo. Acompanhe!

Saiba o que é contratado de gaveta e como ele funciona

O termo contrato de gaveta é sempre utilizado para se referir a contratos estabelecidos entre duas pessoas físicas onde uma assume a dívida de um bem financiado pela outra. Apesar de ser muito comum em nosso país esse tipo de prática, não é aconselhável e muito menos segura.

Trata-se de um contrato arriscado porque está baseado em confiança e mútua honestidade, sendo esse, portanto, o grande motivo para ficar atento aos riscos de se vender ou comprar veículos utilizando esta prática.

Muitas pessoas partem para estes contratos devido à dificuldade encontrada em adquirir um bem a prazo por falta de crédito e também pela grande burocracia envolvida em todo o processo.

O contrato de gaveta se dá quando o novo comprador, conhecido como gaveteiro, estabelece um contrato particular entre ele e o vendedor do bem que contratou o financiamento e assume, a partir de então, o pagamento do restante da dívida, seja por carnês ou depósito em conta corrente.

1. Posse e propriedade

Muitas instituições financeiras consideram o contrato de gaveta irregular por trazer diversos problemas para todas as partes envolvidas — tanto para quem está vendendo o veículo como para quem o está comprando. Vamos a um exemplo que auxiliará seu entendimento sobre os riscos inerentes a esse tipo de negócio:

Digamos que Pedro, por motivos financeiros, quis vender seu carro que ainda está financiado, anunciou em sua rede social e Lucas se interessou. Após acertarem os detalhes estabeleceram um contrato de compromisso de compra e venda, ou seja, um contrato de gaveta.

Em comum acordo, e para não terem que passar pelos trâmites burocráticos de uma transferência regulamentada, decidem não informar a transação realizada à instituição financeira responsável pelo financiamento. Daí para frente, o carro estará em posse de Lucas, porém seu proprietário continuará sendo o Pedro.

2. Transferência de propriedade

O financiamento ainda não foi quitado, mas Lucas decide transferir o carro para seu nome. A instituição financiadora tem um contrato de financiamento com Pedro e não com Lucas. Já consegue antever o que vem pela frente?

Além de ter que apresentar e comprovar a veracidade do referido contrato de gaveta, passar por toda a burocracia evitada no momento de sua assinatura, Lucas ainda terá que enfrentar os questionamentos da instituição financiadora sobre as razões que o levaram a preferir esse tipo de negociação. Que situação desgastante e constrangedora, não acha?

3. Proprietário legal e as infrações do gaveteiro

Não são incomuns ações por contrato de gaveta acabarem nos tribunais, pois muitas possibilidades podem tornar um acordo amigável em um enorme problema para o proprietário legal. Vamos continuar utilizando o exemplo de Pedro e Lucas:

Caso Lucas não pague o financiamento, o IPVA e/ou possíveis multas, os encargos recairão sobre Pedro, já que é o nome dele que consta nos registros do veículo.

Se acontecer algo grave como um atropelamento seguido por morte, Pedro terá que arcar com a indenização e ainda estará arriscado a ser preso caso não cumpra com a obrigação.

4. Outros inconvenientes possíveis

Imagine que Pedro sofra um processo por débito trabalhista ou civil e resolva indicar o carro como bem disponível à penhora pois não deixou, em nenhum momento, de ser o proprietário legal.  Lucas terá que arcar com custos de um processo judicial contra Pedro ou renegociar um acordo para se livrar de problemas.

Pode acontecer também que, mesmo que Pedro e Lucas estejam cumprindo o referido contrato, Pedro venha a falecer.  Fatalidades acontecem.

Por ainda não ter quitado a dívida, Lucas ainda não transferiu o veículo para seu nome, e os herdeiros de Pedro resolvem incluir o veículo no inventário pois legalmente o carro ainda pertence a Pedro. Imagina o desgaste dessa situação?

5. Legalidade questionável

Mesmo com registro em cartório, o contrato de gaveta pode ser considerado um documento não oficial, sem validade jurídica. Sendo assim, a legitimidade do contrato ficará por conta da vulnerável confiança entre as partes.

Imagine como fica a situação caso uma das partes aja de má-fé e a transação seja qualificada como fraude. Como será possível comprovar qual foi o acordo realizado se o contrato não tem, para muitas finalidades, validade legal?

Alguém sairá muito prejudicado. Esse é o principal motivo de um contrato de gaveta ser considerado muito arriscado.

6. Facilidade e imediatismo sem garantias

Apesar de o Brasil ser conhecido por suas informalidades e pelo famoso jeitinho brasileiro, em uma situação que pode acarretar diversos problemas o melhor é realmente seguir os tramites legais que garantirão sua tranquilidade.

Para quem assume um financiamento dessa forma é fundamental guardar todos os boletos e recibos pagos como uma garantia a mais. Mas isso também não gera total segurança pois há risco do contato extraviar ou do vendedor mudar de cidade antes de a transferência ser concluída e, neste caso o comprador correrá o risco de perder o carro mesmo estando já com a dívida quitada.  

Em meio a tantos riscos, percebemos que representar somente um acordo entre as partes não justifica a escolha de um contrato de gaveta. Pode ser muito perigoso. Por isso na hora de vender ou comprar um carro pesquise muito o mercado e os meios de crédito para que você, querido(a) leitor(a), não tenha problemas futuros.

Mas entenda que isso não é motivo suficiente para desistir de realizar um bom negócio! Na InstaCarro você não corre riscos de calote, golpe e nem de perder o seu dinheiro. Vendemos o seu carro de uma forma fácil, rápida e segura! Saiba mais sobre nós e negocie conosco.

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