O mercado brasileiro vive um “boom” na venda de carro PCD (destinados à Pessoas com Deficiência). Em 2019, foram vendidas 215.185 unidades com isenções de impostos, um crescimento de 760% em relação a 2009.
O número registrado no último ano representa 8% do total de veículos vendidos no país. De olho neste mercado aquecido, os fabricantes já têm mais de 30 modelos com versões específicas para o público PCD. Falaremos sobre quem tem direito a comprar e também como realizar a venda de um carro PCD.
Quem tem direito a um carro com isenção PCD
Dois motivos ajudam a explicar a alta da venda de carros PCD. O primeiro é a liberação, em 2013, para que deficientes não condutores tenham direito às isenções para compra de veículos para acompanhantes e familiares. O outro é a disparada do preço dos carros novos nos últimos anos. Como os carros ficaram muito caros, pessoas que nem sabiam que tinham direito passaram a aproveitar os descontos.
As patologias e os descontos
Atualmente, mais de 70 patologias dão direito a isenções de impostos para compra de carros PCD. Algumas delas são:
- HIV;
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
- Câncer;
- Artrite;
- AVC;
- Doenças renais, hepáticas ou cardíacas, entre outras.
Somadas, as isenções podem chegar a 35% do valor do carro. Os impostos que podem apresentar isenções são:
- IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados, federal);
- ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual);
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras, federal);
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, estadual)
Veículos até R$ 70.000
Entretanto, para conseguir as todas as isenções, o valor do carro não pode ultrapassar os R$ 70.000 de preço de tabela. O veículo deve ser nacional ou produzido no Mercosul. Pode ter câmbio manual ou automático, motor de até 2.0 litros, quatro portas e ser zero quilômetro. Carros acima de R$ 70.000 têm direito apenas à isenção de IPI. Já o IOF é descontado apenas em veículos de até 128 cavalos de potência. Estão de fora da lista vans, furgões e picapes.
A isenção de IPI pode ser solicitada a cada dois anos, a de ICMS a cada quatro anos (em São Paulo e Goiás a cada dois) e a de IOF a cada três anos (não contempla pessoas com deficiência visual, mental ou autistas). Já a isenção de IPVA não tem prazo.
Veículos registrados em nome do deficiente ou de seu condutor também estão livres do rodízio municipal de placas da cidade de São Paulo. A solicitação deve ser feita ao DETRAN (Departamento de Trânsito) após o fim do processo.
Como é o processo de compra
O processo para a compra de um carro com isenções para PCD pode ser um pouco burocrático e demorado. É possível ser feito pelo próprio comprador ou por despachantes. A primeira providência é solicitar junto ao DETRAN a mudança da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para portadores de deficiência. Serão feitos exames e testes específicos para comprovar a deficiência. Quando o carro for adquirido em nome do condutor do deficiente, não é necessária a alteração.
Em seguida, deve-se solicitar a isenção do IPI na Receita Federal. O pedido já pode até ser feito no site da Receita e é liberado em até 72 horas. Um laudo feito por médicos conveniados do DETRAN ou pelo SUS (Sistema Único de Saúde) será necessário. Quando aprovada, a Receita emite uma carta com a isenção válida por 270 dias.
É só escolher
Com a carta da isenção em mãos, será necessário procurar a Secretaria de Fazenda do estado e pedir a isenção do ICMS. A liberação demora de 20 a 60 dias e a carta também tem 270 dias de validade. Com os dois documentos emitidos, é só escolher o modelo de carro na concessionária e fazer a compra, que pode ser à vista ou financiada.
A isenção do IPVA só é concedida depois da compra do veículo. O proprietário deve procurar a Secretaria de Fazenda para obter o desconto em no máximo 30 dias. Se não cumprir o prazo, o desconto no imposto passa a ser concedido somente no ano seguinte.
E como revender venda de carro PCD?
Se você já tem um carro PCD e quer vender, seja porque não usa mais ou porque quer comprar um novo, vamos explicar como é possível realizar a venda de caro PCD.
Existe um prazo mínimo estipulado para a venda de carro PCD. A medida é necessária para que não se faça uso comercial das isenções. Isto é, para que a pessoa não compre o carro com desconto e venda em seguida pelo preço “cheio”.
Portanto, caso o proprietário resolva vender o carro antes do prazo mínimo estabelecido por cada órgão para as isenções, terá que pagar os impostos com correções. Esse prazo varia de acordo com o imposto e também com o estado onde o carro foi comprado.
Caso os prazos estipulados para as isenções já tenham sido cumpridos, os proprietários podem vender o carro normalmente e comprar outro com os mesmos descontos.
Algumas vezes, é possível inclusive vender o carro antigo por quase o mesmo valor do novo já com as isenções. Assim, o proprietário não precisa fazer grandes investimentos para andar de carro zero quilômetro.
Vendeu seu carro PCD e vai comprar um novo?
O valor máximo de compra de veículo PCD de R$ 70.000 foi estabelecido em março de 2012 e não mudou desde então. Só que a inflação acumulada nestes oito anos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo) foi de 55%. Se fosse corrigido todos os anos, o teto para compra de veículos PCD hoje seria de cerca de R$ 108.500. A manutenção do valor é uma estratégia dos órgãos governamentais envolvidos para não reduzir ainda mais a arrecadação.
Com o teto bem defasado, muito modelos já não estão mais na faixa de isenção. Hoje, praticamente só carros compactos conseguem ficar abaixo dos R$ 70.000. Nos modelos um pouco maiores, especialmente os SUVs, a solução encontrada pelos fabricantes foi depenar os itens de série e criar versões específicas PCD.
Só o básico
Equipamentos como central multimídia, faróis auxiliares, alarme, rodas de alumínio, sensores de estacionamento, racks de teto, piloto automático, entre outros, foram retirados. Nos Honda Fit e Honda City até as calotas plásticas foram excluídas. A versão PCD sai da concessionária com rodas de aço pretas. O que muito proprietários acabam fazendo é equipar o carro depois da compra com os acessórios suprimidos.
Onde realizar a venda de carro PCD?
Se você quer vender o seu carro PCD, já viu que é preciso respeitar o prazo mínimo estipulado para cada isenção. Se esse prazo já passou e você quer vender o seu usado para comprar um novo, uma forma rápida e eficiente vender o seu carro PCD é através da InstaCarro.
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