Pensando em importar um automóvel de coleção? Entenda como funciona o processo de importação de carros antigos e toda a burocracia envolvida
Desde 1991, a importação de automóveis usados é proibida no Brasil. A única exceção são os carros antigos com mais de 30 anos de fabricação, que podem ser trazidos para fins culturais e de coleção desde que estejam em perfeitas condições de originalidade e conservação.
Mas o antigomobilista que quer trazer o seu carro dos sonhos do exterior precisa enfrentar um processo burocrático, cheio de detalhes e tributos, e que leva alguns meses.
O que torna altamente recomendável a contratação de uma empresa especializada neste tipo de serviço. De qualquer forma, confira a seguir, em linhas gerais, como é esse processo de importação de carros antigos.
Processo
E para adquirir um carro antigo do exterior, o primeiro passo é estar ciente de que o colecionador só poderá começar o processo de importação se estiver associado em algum clube filiado à Federação Brasileira de Veículos Antigos.
Antes de fechar negócio, o comprador precisa solicitar ao vendedor uma fatura proforma, um documento que traz informações sobre o automóvel, a transação e os locais de origem e destino.
Com esse documento, busque um banco que opere no mercado de câmbio e realize o fechamento de câmbio. Feito isso, é necessário obter o credenciamento no Radar da Receita Federal.
Com o Radar, é preciso então solicitar a Licença de Importação ao Decex. Depois disso, é necessário ainda acionar o Ibama. É lá que será emitida a LCVM (Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor).
Depois é necessário pedir ao Denatran o CAT (Certificado de Adequação ao Trânsito), que irá certificar o chassi e o número do motor da fatura proforma, que depois serão utilizado para documentar o automóvel no Brasil.
Com as licenças e autorizações em mãos, finalmente chega a hora de efetuar o pagamento, que será feito por meio de um banco que opere no mercado de câmbio, que por sua vez irá repassar o valor da venda para o vendedor.
Transporte e chegada ao Brasil
Com o CAT, é preciso agora contratar o serviço que fará o transporte do carro para o Brasil. Com a confirmação do desembarque, é preciso transferir a carga para um recinto alfandegado de Zona Secundária, onde será feito o processo de registro da Declaração de Importação.
Neste momento, é feito o recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Pis, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Todos esses valores vão variar de acordo com o valor do carro.
Nesse momento, o auditor fiscal responsável pelo processo irá efetivar o cadastro do carro na BIN (Base de Índice Nacional), do chassi e do motor, complementando o cadastro do CAT no Denatran. Com isso, o automóvel fica liberado para seguir para a fase de emplacamento no Brasil.
