Se você quebrou o seu carro por causa de um buraco, ou má condição de uma rua, estrada ou rodovia, saiba que é possível pedir indenização aos órgãos públicos, veja como;
É comum motoristas terem prejuízos por causa de buracos nas vias, seja em rodovias ou nas ruas das cidades. Segundo a prefeitura da cidade de São Paulo, em janeiro existia uma fila de mais de 2.000 buracos para serem consertados pelo órgão. Em períodos chuvosos, como o ínicio do ano, a ocorrência de buracos constuma ser maior, e com isso, mais acidentes causados pelas condições das ruas e estradas.
Os prejuízos podem ser muitos, desde o pneu estourar, até danos na roda e mais sérios no carro. Se isso acontecer é possível pedir indenização dos gastos com o órgão competente de cada via, isso porque é obrigação dos órgãos manter as vias em bom estado de conservação.
Se o acidente for em uma rua dentro da cidade é com a prefeitura do município, em rodovias que são administradas por concessionárias com a competente do trecho. Se a rodovia for federal, com o Governo Federal e as estaduais com o Governo do Estado. Mas atenção, além da omissão do órgão na conservação, não pode ter qualquer sinalização de buraco para configurar omissão.
Como pedir indenização por causa de buraco em via
Para abrir o processo judicial são necessários alguns passos:
- Fazer imagens e vídeos do buraco que causou o prejuízo, da via e do carro que sofreu danos pelo buraco.
- Boletim de ocorrência sobre o ocorrido
- Reunir a maior quantidade de provas, como testemunhas que viram o ocorrido
- Pedir orçamento do reparo em pelo menos 3 oficinas/profissionais
- Guardar todos os recibos e gastos que teve que arcar por causa do acidente
Após ter todos os documentos reunidos, em caso de pedido de indenização para prefeituras, Governo de Estado ou Federal, é preciso entrar com uma ação contra o órgão que não cumpriu o dever de manter em boas condições a via. É um processo lento, segundo advogados pode levar em média mais de 1 ano, dependendo de qual órgão público está sendo processado.
Em caso de ser uma rodovia com concessionária, é preciso entrar em contato com a concessionária responsável pelo trecho para ter o passo a passo, porque varia de acordo com os protocolos de cada empresa.
Nós procuramos a ARTESP, responsável por estradas do Estado de São Paulo,
A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) afirmou em nota que sobre possíveis ressarcimentos, conforme definido nos contratos de concessão, cabe a cada concessionária assumir possíveis danos a terceiros. Além disso, disse que se observar qualquer problema no pavimento o motorista deve comunicar a agência na Ouvidoria da Agência, através do telefone 0800 727 83 77.
