Afinal, existe ou não existe a tal Máfia das Multas? Esclareça aqui de uma vez por todas as dúvidas sobre o assunto
Com certeza você já ouviu falar da Máfia das Multas, não é? Mas ela realmente existe? O termo foi criado por nós brasileiros para definir a “indústria da multa” que arrecada muito dinheiro com a aplicação de penalidades todos os dias.
A teoria da Máfia das Multas só foi aumentando com o passar do tempo, já que em vários estados e cidades houve um aumento notável de instalações eletrônicas de fiscalização. Para parte da população, essa forma de punição não ajuda a educar os infratores, mas apenas “suga” o dinheiro do contribuinte.
Conforme o assunto foi ganhando mais notoriedade, casos de corrupção começaram a ser revelados também, mostrando que existe sim um esquema ilegal onde a multa de trânsito é usada não como deveria, mas sim apenas para enriquecer alguns.
Existem vários tipos de infrações de trânsito e para cada uma delas há um tipo de penalidade. Ao contrário do objetivo da Máfia das Multas, a finalidade de penalizar o condutor infrator é fazer com que este compreenda a importância do cumprimento das normas de trânsito, não apenas pague pelo seu erro e não aprenda nada.
Classificação das multas
Hoje no Brasil existem quatro níveis de gravidade de infrações de trânsito: as leves, médias, graves e gravíssimas. Cada grau tem seu valor padrão de multa cobrada, pontos que são acumulados na Carteira Nacional de Habilitação e algumas outras punições, como, por exemplo, a apreensão do veículo.
Para evitar cair no círculo vicioso das multas, é importante entender como elas funcionam e como são classificadas. Infrações leves geram multa de R$ 88,38, já as médias custam R$ 130,16. Para as infrações graves a multa é de R$ 195,23, enquanto as infrações gravíssimas custam R$ 293,47.
No caso da multa gravíssima, seu valor pode aumentar (e muito) dependendo do risco que aquela prática representa para o trânsito. Esse fator de risco pode deixar a multa de duas até sessenta vezes mais cara.
Sistema de pontos na CNH
Além da punição em forma de multa, o condutor também será punido com uma pontuação que será acrescentada em seu registro da CNH, que varia de acordo com o grau da infração. Existe um limite de números que podem ser acrescidos, e quando ultrapassado, a pessoa perde o direito de dirigir até que passe por uma ciclagem.
As infrações leves adicionam 3 pontos na habilitação, já infrações médias, 4 pontos, as graves, 5 pontos, e infrações gravíssimas, 7 pontos. Atualmente, o condutor pode ter até 40 pontos na CNH. Há algumas “pegadinhas” nessa soma total. Por exemplo, se o motorista for punido com uma multa gravíssima esse limite baixa para 30 pontos, e se ele receber duas ou mais multas gravíssimas o limite cai para 20 pontos.
Triste… mas uma realidade
Como já dito, a Máfia das Multas infelizmente é uma realidade no Brasil. Entre os crimes praticados, estão inserção de dados falsos no sistema do Detran, lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e ocultação de valores impróprios.
Apesar da Máfia das Multas existir, é importante saber que sempre que você receber uma multa, é seu direito recorrer, caso ache que não está de acordo com a realidade. Às vezes, muitos condutores são punidos por infrações que não cometeram, porém não vão atrás de resolver.
Se você se torna passivo a esses “erros” do sistema, acaba contribuindo para que a Máfia das Multas continue se perpetuando.
Recurso de multas
Assim como em crimes, caso você receba em sua casa uma multa, você tem direito de defesa, podendo realizar um recurso para tentar o cancelamento da punição. Para realizar sua defesa será necessário criar uma tese com bons argumentos que justifiquem o cancelamento de tal.
É possível entrar com o recurso de defesa até 15 dias após o recebimento da multa, isso porque nesse período você também pode indicar outro motorista para a infração em questão.
Como muitos alegam, a Máfia das Multas existe não com fins de educar, mas para arrecadar. Saber como funciona o sistema de trânsito brasileiro, suas punições e como recorrer em casos que não estão corretos é essencial para diminuir os erros do sistema.
Além disso, o condutor precisa ficar atento à sinalização que indica a presença de radares, principalmente os de velocidade, já que normalmente este tipo de multa é a mais aplicada no Brasil.
