Conheça, neste post, os riscos que um contrato de gaveta na venda ou compra de um carro podem trazer a você, comprador ou vendedor
Quando o assunto é a compra ou venda de um veículo, há a necessidade de ter muito cuidado com todos os detalhes para evitar futuras dores de cabeça. Sendo você o vendedor ou comprador não se deixe levar pelas facilidades e supostas vantagens de realizar um acordo utilizando o contrato de gaveta.Apesar de ser uma prática bastante comum, estes contratos podem gerar graves consequências para ambas as partes envolvidas no acordo. Para ajudar você, amigo leitor, a entender melhor o motivo destes contratos serem tão perigosos separamos os 06 maiores riscos que contratos de gaveta para veículos podem causar. Mas antes, explicaremos melhor o significado deste termo. Acompanhe!
Saiba o que é contratado de gaveta e como ele funciona
O termo contrato de gaveta é sempre utilizado para se referir a contratos estabelecidos entre duas pessoas físicas onde uma assume a dívida de um bem financiado pela outra. Apesar de ser muito comum em nosso país esse tipo de prática, não é aconselhável e muito menos segura.
Trata-se de um contrato arriscado porque está baseado em confiança e mútua honestidade, sendo esse, portanto, o grande motivo para ficar atento aos riscos de se vender ou comprar veículos utilizando esta prática.
Muitas pessoas partem para estes contratos devido à dificuldade encontrada em adquirir um bem a prazo por falta de crédito e também pela grande burocracia envolvida em todo o processo.
O contrato de gaveta se dá quando o novo comprador, conhecido como gaveteiro, estabelece um contrato particular entre ele e o vendedor do bem que contratou o financiamento do carro e assume, a partir de então, o pagamento do restante da dívida, seja por carnês ou depósito em conta corrente.
1. Posse e propriedade
Muitas instituições financeiras consideram o contrato de gaveta irregular por trazer diversos problemas para todas as partes envolvidas — tanto para quem está vendendo o veículo como para quem o está comprando. Vamos a um exemplo que auxiliará seu entendimento sobre os riscos inerentes a esse tipo de negócio:
Digamos que Pedro, por motivos financeiros, quis vender seu carro que ainda está financiado, anunciou em sua rede social e Lucas se interessou. Após acertarem os detalhes estabeleceram um contrato de compromisso de compra e venda, ou seja, um contrato de gaveta.
Em comum acordo, e para não terem que passar pelos trâmites burocráticos de uma transferência regulamentada, decidem não informar a transação realizada à instituição financeira responsável pelo financiamento. Daí para frente, o carro estará em posse de Lucas, porém seu proprietário continuará sendo o Pedro.
2. Transferência de propriedade
O financiamento ainda não foi quitado, mas Lucas decide transferir o carro para seu nome. A instituição financiadora tem um contrato de financiamento com Pedro e não com Lucas. Já consegue antever o que vem pela frente?
Além de ter que apresentar e comprovar a veracidade do referido contrato de gaveta, passar por toda a burocracia evitada no momento de sua assinatura, Lucas ainda terá que enfrentar os questionamentos da instituição financiadora sobre as razões que o levaram a preferir esse tipo de negociação. Que situação desgastante e constrangedora, não acha?
3. Proprietário legal e as infrações do gaveteiro
Não são incomuns ações por contrato de gaveta acabarem nos tribunais, pois muitas possibilidades podem tornar um acordo amigável em um enorme problema para o proprietário legal. Vamos continuar utilizando o exemplo de Pedro e Lucas:
Caso Lucas não pague o financiamento, o IPVA e/ou possíveis multas, os encargos recairão sobre Pedro, já que é o nome dele que consta nos registros do veículo.
Se acontecer algo grave como um atropelamento seguido por morte, Pedro terá que arcar com a indenização e ainda estará arriscado a ser preso caso não cumpra com a obrigação.
4. Outros inconvenientes possíveis
Imagine que Pedro sofra um processo por débito trabalhista ou civil e resolva indicar o carro como bem disponível à penhora pois não deixou, em nenhum momento, de ser o proprietário legal. Lucas terá que arcar com custos de um processo judicial contra Pedro ou renegociar um acordo para se livrar de problemas.
Pode acontecer também que, mesmo que Pedro e Lucas estejam cumprindo o referido contrato, Pedro venha a falecer. Fatalidades acontecem.
Por ainda não ter quitado a dívida, Lucas ainda não transferiu o veículo para seu nome, e os herdeiros de Pedro resolvem incluir o veículo no inventário pois legalmente o carro ainda pertence a Pedro. Imagina o desgaste dessa situação?
5. Legalidade questionável
Mesmo com registro em cartório, o contrato de gaveta pode ser considerado um documento não oficial, sem validade jurídica. Sendo assim, a legitimidade do contrato ficará por conta da vulnerável confiança entre as partes.
Imagine como fica a situação caso uma das partes aja de má-fé e a transação seja qualificada como fraude. Como será possível comprovar qual foi o acordo realizado se o contrato não tem, para muitas finalidades, validade legal?
Alguém sairá muito prejudicado. Esse é o principal motivo de um contrato de gaveta ser considerado muito arriscado.
6. Facilidade e imediatismo sem garantias
Apesar de o Brasil ser conhecido por suas informalidades e pelo famoso jeitinho brasileiro, em uma situação que pode acarretar diversos problemas o melhor é realmente seguir os tramites legais que garantirão sua tranquilidade.
Para quem assume um financiamento dessa forma é fundamental guardar todos os boletos e recibos pagos como uma garantia a mais. Mas isso também não gera total segurança pois há risco do contato extraviar ou do vendedor mudar de cidade antes de a transferência ser concluída e, neste caso o comprador correrá o risco de perder o carro mesmo estando já com a dívida quitada.
Em meio a tantos riscos, percebemos que representar somente um acordo entre as partes não justifica a escolha de um contrato de gaveta. Pode ser muito perigoso. Por isso na hora de vender ou comprar um carro pesquise muito o mercado e os meios de crédito para que você, querido(a) leitor(a), não tenha problemas futuros.
Mas entenda que isso não é motivo suficiente para desistir de realizar um bom negócio! Na InstaCarro você não corre riscos de calote, golpe e nem de perder o seu dinheiro. Vendemos o seu carro de uma forma fácil, rápida e segura! Saiba mais sobre nós e negocie conosco.
