Se você é morador da cidade de São Paulo e seu carro é hibrído ou elétrico pode conseguir desconto no IPVA em 2023
A prefeitura da capital paulista, São Paulo, aprovou em 2022 uma lei que dá desconto no imposto para veículos eletrificados, essa modificação na lei já está valendo para o IPVA em 2023.
Antigamente, a isenção da porcentagem da prefeitura era apenas para modelos de veículos eletrificados até R$150 mil, mas na nova lei o desconto abrange todos os modelos sem limite de preço. O crédito estará disponível no exercício seguinte do IPVA pago, até 103 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), na cotação do ano de 2022, o teto no imposto fica até R$ 3.291,91.
Esse desconto se dá porque a prefeitura de São Paulo isenta o propietário do veículo eletrificado ou híbrido da parte que iria diretamente para a prefeitura, apenas a parte que pertence ao Estado de São Paulo é recolhida.
Como funciona o desconto do IPVA
Para a prefeitura dar o desconto, o veículo precisa estar regular e cadastrado no Renavam com código que indique o uso de eletricidade exclusiva, carros elétricos, ou com associação de outros combustíveis, veículos híbridos. Além disso, o proprietário não pode estar inscrito no Cadin Municipal.
O crédito estará disponível no ano seguinte do quitamento do IPVA, ou seja, somente quem pagou o IPVA de 2022 pode receber crédito ainda este ano. Sendo assim, você deve emitir o tributo e pagar conforme o calendário estadual.
Para pedir a solicitação de desconto tem alguns critérios que precisam ser seguidos, o desconto é válido apenas nos primeiros cinco anos a partir do primeiro IPVA quitado completamente do veículo eletrificado.
Quem for solicitar o desconto no ano de 2022, só deve receber a isenção no ano de 2023.
A prefeitura pede o prazo de 120 dias úteis para responder a solicitação, e então depositar o crédito, de duas formas: para uma conta corrente no nome do dono do veículo, ou ter o valor abatido no IPTU no nome do proprietário do carro eletrificado. O crédito poderá ser usufruído nas seguintes formas:
Como fazer a solicitação
O proprietário deve entrar em contato com a prefeitura de São Paulo no portal de atendimento 156. E então enviar o código Renavam, placa do veículo, número da conta e da agência bancária do beneficiado ou o número de cadastro do imóvel para receber o crédito. Além disso, ainda dados do proprietário.
A prefeitura afirma que em 120 dias deve atender a solicitação.
