Pacote de medidas feito pelo Governo Federal tem como foco alavancar o mercado automotivo brasileiro no acesso a carros populares
O Governo Federal anunciou hoje (25) um programa de incentivo ao mercado automotivo brasileiro, com foco na redução de preço de carros populares. O pacote de medidas tem o foco em redução de impostos para diminuir o valor dos carros populares em até 10,79%.
A redução de impostos é válida para carros até R$120.000, com diminuição no Imposto sobre Produtos Industriablizados (IPI) e no Pis/Cofins, seguindo três critérios, que quanto mais a Indústria seguir esses critérios, maior será o desconto, sendo eles:
Valor do veículo – quanto mais barato, maior será o desconto
Eficiência energética – quanto mais sustentável for o veículo e todo o processo de fabriação, maior será o desconto
Densidade Industrial – quanto maior o número de peças feitas na indústria nacional, maior será o desconto.
Sobre os critérios, o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin explicou: “Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil, queremos reduzir esse valor […] Quanto menor e mais acessível, maior será o desconto. Outro ponto é a eficiência energética, você premia carros que poluem menos, com menor emissão de CO2. O terceiro é densidade industrial. O índice de nacionalização vai ser levado em consideração.”
O Governo Federal ainda tem 15 dias para adequar o pacote de medidas às regras fiscais, após isso será feita uma medida provisória e decreto para regulamentação, junto a isso publicar o pacote de medidas de incentivo com todas as especificações, mas não foi confirmado a obrigratoriedade das montadoras repassarem os descontos nem da duração do pacote.
O pacote de medidas já havia sendo especulado desde a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início do mês, quando disse que “Carro de R$ 90 mil não é carro popular”.
O anúncio chega em meio a uma baixa da indústria automotiva, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) afirmou no início do mês que no mês de abril, houve uma queda de 19,2% em comparação a março.
A ANFAVEA afirma que a indústria ainda está tentando se recuperar para os níveis pré-pandemia, mas ainda não chegou nesses patamares.
Atualmente, o carro popular mais barato é o Renault Kwid, que é vendido por R$ 68.190, com a redução anunciada pelo Governo Federal, o carro pode chegar aos R$ 60.832,29.
O evento de lançamento do programa foi no Palácio do Planalto, para celebrar o Dia da Indústria (25 de maio). O programa também incluiu outras medidas para a indústria geral, como: taxa referêncial (TR), como taxa de juros para pesquisa e inovação e R$ 4 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar com empresas que utilizam importação.
