Nova alíquota do ICMS para carros usados e elétricos entra em vigor em São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2022 e deve impactar nos preços ao consumidor.
O governador do estado de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou na última quarta-feira (29) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de carros usados e elétricos. A partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota cai de 3,9% para 1,8% para automóveis usados.
O percentual é o mesmo que era praticado até 2020. Sob a justificativa da crise econômica e sanitária provocada pela pandemia, o governo estadual elevou a alíquota para 5,5%, em 15 de janeiro deste ano, reduzindo para 3,9% em 1º de abril. Para os veículos elétricos, a alíquota cai dos atuais 18% para 14,5%.
As novidades fazem parte de um pacote fiscal para incentivar a recuperação das atividades econômicas. Além dos automóveis, inclui também desonerações para os setores de petróleo e gás natural, sucos e bebidas naturais, medicamentos alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e fabricação de ônibus.
As novas medidas de incentivo econômico foram possíveis graças à recuperação da capacidade de investimento do estado. O pacote completo prevê um total de mais de R$ 3 bilhões, que inclui a liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio dos programas PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo.
Repercussão
Presidente da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores), Ilídio dos Santos, divulgou em nota que a medida “facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor”.
Já o presidente da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), ressaltou que “medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor”.
